A Comissão Nacional da Saúde da Criança e do Adolescente, elaborou a Carta Hospitalar de Pediatria. O documento está disponível para consulta e discussão pública no site do Alto Comissariado da Saúde. Leia também os artigos de opinião de J.C. Peixoto e participe na discussão.
"Este documento, elaborado pela Comissão Nacional de Saúde da Criança e Adolescente, pretende traçar as linhas orientadoras da concepção de serviços hospitalares para crianças e adolescentes, centrados na família e na garantia da segurança e qualidade dos cuidados prestados.
Servem também de referência primordial os direitos consagrados na Carta da Criança Hospitalizada, aprovada em Leiden por várias associações europeias e divulgada em Portugal pelo Instituto de Apoio à Criança.
Na Carta da Criança Hospitalizada são expressos e universalmente aceites alguns princípios como o internamento como recurso último, o tratamento mínimo eficaz, o acompanhamento pelos pais e a adequação da informação e dos serviços aos diferentes grupos etários pediátricos.
O incentivo à família na participação, decisão e colaboração dos cuidados, bem como a humanização e formação dos técnicos de saúde, assim como o respeito pelos direitos relativos à religião e à barreira linguística e diferença cultural, devem também ser considerados imperativos essenciais, na organização dos Serviços de Pediatria.
Destas orientações e dos dados demográficos nacionais e regionais resultará uma Carta Hospitalar e de Cuidados Pediátricos em Portugal. A transposição dos conceitos para a realidade portuguesa permitirá uma maior rentabilidade dos meios à disposição, assegurando que todas as crianças tenham acesso aos cuidados apropriados e no momento em que deles careçam: é este o objectivo fundamental da presente Carta Hospitalar. Esta Carta constitui a base da Rede Hospitalar de Pediatria. "
Carta Hospitalar de Pediatria
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