Decorreu no passado dia 1 de Fevereiro uma reunião na DGS com objectivo de debater as Normas de Orientação Clínica (NOC´s) em Pediatria e que contou com as seguintes presenças: Dr. Alexandre Diniz (DGS), Dr. Álvaro Beleza (OM), Dr Carlos Vaz, Dr. Faria Vaz e Dra. Anabela Coelho (DGS), Dr. Lopes dos Santos, Dra. Ana Margarida Neves, Dra. Ana Carvalho Marques e Dra. Helena Carreiro (CP-OM), Prof. António Guerra, Prof. Teresa Bandeira e Dra. Maria João Brito (SPP).
Foi reafirmada a exigência actual para o desenvolvimento do maior número possível de normas relevantes, num processo que se pretende activo e que será submetido a auditorias, avaliação e contributos diversos.
Estas normas serão "normativas". Apesar da liberdade da actuação clínica individual, a excepção ou o não cumprimento terá de ser justificado.
Ficou muito claro que após uma primeira fase em que foi necessário criar um primeiro conjunto de normas, o processo iria continuar com maior tranquilidade mas com o mesmo objectivo de uniformização de procedimentos, redução da variabilidade na actuação clínica, racionalização de recursos e controlo da despesa.
A Pediatria constitui uma área específica reconhecida pela DGS que mostrou grande interesse e disponibilidade para o trabalho conjunto.
Os representantes da DGS assumiram a Coordenação Técnica e sugeriram que as coordenações científicas ficarão na dependência dos elementos dos Colégios e das Sociedades, que indicarão 2 responsáveis pela sua elaboração e 2 pela avaliação da qualidade da norma. Estes responsáveis terão liberdade para constituir o grupo de trabalho que melhor favorecer a execução técnica da norma.
O Dr. Faria Vaz explicou o processo de elaboração das normas pela DGS:
- coordenação científica (OM/SPP): serão responsáveis pela elaboração das normas com definição dos grupos de trabalho
- procura da melhor evidência com demonstração do
- grau de recomendação
- nível de evidência
- definição de variáveis de medição do impacto da norma
- indicadores para monitorização
- audição pública
- audição formal das sociedades
- avaliação formal das normas pela metodologia AGREE:
http: //hebw.cf.ac.uk/projectmethod/appendix11.htm
- audição com eventual estabelecimento de consensos
- reuniões possíveis
- declaração de conflito de interesses
- publicação final (revisão das normas sempre que nova evidência científica o justifique)
Ficou definido que a SPP e o CP da OM em conjunto elaborassem uma listagem das normas que de forma exequível pudessem ser realizadas ao longo de 2012, segundo os critérios que foram definidos na reunião:
1) normas já publicadas:
a) adaptação, aditamento ou aceitação
b) novas para as normas já publicadas e sem possibilidade de adaptação (ex: infecção urinária)
2) assuntos prevalentes em pediatria (p.ex: febre)
3) identificação de áreas prementes pela DGS
4) Impacto (ex: palivizumab nos grupos de risco)
O prazo dado para a elaboração da lista foi de 3 semanas (até ao final de Fevereiro), altura em que o Presidente do Colégio e o Presidente da SPP deveriam transmitir à DGS essa lista, já com sugestão de peritos, para que os trabalhos pudessem ser iniciados.
As Secções e Sociedades da SPP foram contactadas directamente para apresentação de listas de NOCs relevantes nas áreas que representam, mas todos os contributos são bem vindos, devendo ser dirigidos a:
nocspp@gmail.com
António Guerra
(Presidente da Sociedade Portuguesa de Pediatria)