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Vacinação Antipneumocócica

pneumococo

As crianças e jovens até aos 17 anos que pertençam aos grupos de risco de doença invasiva pneumocócica (DIP) podem ser vacinados gratuitamente através da apresentação de uma declaração médica.

Numa circular normativa enviada dia 09 de Junho de 2010 a todos os estabelecimentos de saúde, a DGS determina que as crianças e os adolescentes nascidos a partir de 1 de janeiro de 1993 e pertencentes a  grupos de risco para Doença Invasiva Pneumocócica (DIP), sejam vacinados gratuitamente contra infecções por “streptococcus pneumoniae”.

A DIP engloba várias patologias, como a meningite, a pneumonia, a sépsis e a otite média aguda, causadas pela bactéria “streptococcus pneumoniae”.

Os grupos de risco abrangidos por esta medida são as crianças infetadas por VIH (Vírus de Imunodeficiência Humana), as que sofram de drepanocitose e outras hemoglobinopatias, síndrome de Down, asplenia anatómica, portador ou candidato a implante coclear (para deficiências auditivas) e recém-nascidos prematuros.

Jovens com doença pulmonar crónica, não incluindo asma, exceto se sob terapêutica mantida com altas doses de corticosteróides, com doença cardíaca crónica, doença hepática crónica, diabetes mellitus, insuficiência renal crónica e síndrome nefrótico também estão abrangidos.

Ainda estão incluídas as crianças com fístula espontânea de líquor (malformação congénita, fratura de crânio ou que tenham sido submetidos a um procedimento neurocirúrgico), com imunodeficiência congénita, dadores de medula óssea e transplantados ou que sofram de doenças hemato-oncológicas e estejam a fazer tratamentos que quimioterapia ou radioterapia.

No mesmo dia o Presidente da SPP, Dr. Luís Januário, em declarações à agência Lusa considerou “positiva” a vacinação gratuita nos hospitais das crianças pertencentes a grupos de risco de doença invasiva pneumocócica (DIP), mas defendeu o seu alargamento a todas as crianças.

“A medida de acautelar, pelo menos, a vacinação gratuita dos grupos de alto risco é positiva, mas não é suficiente”, afirmou.
 
“É um primeiro passo mas, simplesmente, o que se passa no país é que um número muito elevado de crianças está a ser vacinada e os custos a ser suportados pelas famílias”, adiantou.

"Na realidade a maior das crianças que sofrem de doença invasiva pneumocócica não têm um risco especial, a não ser a idade”.
 
Em Portugal, quase 80 por cento das crianças são vacinadas por indicação do médico e por vontade da família que suporta os custos da vacina. Esta situação cria “uma grande desigualdade” em relação aos cerca de 20 por cento que são “excluídos e que têm um risco grande: o risco social que as torna mais vulneráveis”.
“É uma questão que sob o ponto de vista ético é intolerável”,  ressalvando que o “processo de aprovação de uma vacina por parte do ministério da Saúde é demorado”.
Uma das razões apontadas por Luís Januário para esta demora é o Ministério da Saúde não ter “órgãos com a dinâmica e agilidade suficiente para dar os passos necessários à entrada de uma vacina no Plano Nacional de Vacinação”.
 
A vacina anti-pneumocócica não integra o Plano Nacional de Vacinação, mas o grupo de estudo da SPP recomenda-a “a todas as crianças desde que nascem, porque é para ser feita logo aos dois meses”.
 
Ana Leça, da Direcção de Serviços de Prevenção e Controlo da Doença da DGS, adiantou à Lusa que “o alargamento da vacinação anti-pneumocócica a todas as crianças está neste momento a ser equacionada”.
 
De acordo com a Organização Mundial de Saúde, a bactéria responsável pela DIP constitui a principal causa de morte prevenível através da vacinação nas crianças com menos de 5 anos de idade, sendo responsável por cerca de um milhão de mortes anuais, nesta faixa etária, em todo o mundo.
 

Fonte: Agência Lusa

Circular normativa da DGS, 09/06/10 (326KB)

adenda à circular normativa da DGS (96KB)